Objetivos da 12ª CNDCA
01.
Identificar os desafios a serem enfrentados durante e após
a pandemia de Covid-19;
02.
Refletir sobre as dificuldades vivenciadas pela rede de promoção, proteção e defesa dos direitos para o enfrentamento das violações de direitos humanos de
crianças e adolescentes no contexto pandêmico;
03.
Definir ações para garantir o pleno acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais durante e após a
pandemia, considerando as especificidades/diversidades;
03.
Formular propostas de enfrentamento às consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas
pela pandemia de Covid-19;
04.
Promover/garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão sobre os reflexos da pandemia de Covid-19 em suas vidas, bem como na
definição de medidas para enfrentamento das
vulnerabilidades identificadas;
05.
Promover/garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão sobre os reflexos da pandemia de Covid-19 em suas vidas, bem como nadefinição de medidas para enfrentamento das vulnerabilidades identificadas;
06.
Refletir sobre a necessidade de ampliação do orçamento destinados às ações, programas e políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, considerando os reflexos da pandemia de Covid-19;
07.
Aprofundar a discussão sobre o papel dos conselhos de direitos na deliberação e controle social das ações e políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
