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2 de abr. de 20241 min de leitura
Delegados e Delegadas da 12aCNDCA acessem os documentos importantes para a sua participação e debate nos próximos dias
⁃ Carta Tema (Clique aqui) https://www.12cndca.org/_files/ugd/3ccff0_05e8aaa194fe44ceae21873466d31def.pdf ⁃ Regimento Interno da CNDCA...
1 de mar. de 20242 min de leitura
O Eixo 5, da 12ª CNDCA, trata da garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19
A consolidação da democracia brasileira também passa pelas conquistas na organização das contas públicas, em especial pelo...
26 de fev. de 20242 min de leitura
A Participação da sociedade na deliberação e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de C e A, considerando o cenário pandêmico, é o tema do Eixo 4
A Constituição Federal de 88 estabelece diversos mecanismos de participação da população, garantindo a democratização do ensino público,...
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