A pandemia de Covid-19 impactou de forma diferente os grupos de crianças e adolescentes vulneráveis, aprofundando, muitas vezes, as condições já vivenciadas antes da pandemia. Dados do Disque10017 de julho de 2020 a dezembro de 2021 apontam um total de 142.329 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, sendo a faixa etária dos 12 aos 14 anos aquela com maior número de violações. Uma análise das denúncias ao Disque 100 referentes ao primeiro semestre de 2021 mostra que 81% dos casos de violência foram cometidos dentro da casa das vítimas e 93% das denúncias são contra a integridade física e psíquica da vítima. Esses números apresentam os dados notificados. Mas, segundo especialistas, a subnotificação de violação de direitos no contexto da pandemia pode representar uma realidade diferente.
Para auxiliar no debate e na formulação de propostas para o Eixo 2, foram sugeridas as seguintes questões junto aos participantes das etapas preparatórias da 12ª CNDCA:
Neste período registrou-se o aumento dos registros das violações de direitos de crianças e adolescentes no território? É possível fazer este comparativo com o período anterior à pandemia? Sobre o período pós-pandemia, quais ações são necessárias para: Atendimento a crianças e adolescentes sequelados; Atendimento a crianças e adolescentes privados da convivência familiar e comunitária devido à Covid-19 e ao feminicídio; Atendimento a crianças e adolescentes com ausência de contato nos serviços de acolhimento pela suspensão das visitas presenciais e pela falta de equipamentos para manter contato à distância (exclusão digital); Atendimento a crianças e adolescentes evadidos ou não matriculados nas escolas, incluindo creche e educação infantil; Atendimento a crianças e adolescentes em acolhimento; Enfrentamento ao trabalho infantil; Atendimento das medidas socioeducativas; entre outras.
A 12ª Conferência Nacional DCA
Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a 12ª CNDCA tem como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A 12ª CNDCA será realizada em Brasília, no mês de abril de 2024, na modalidade presencial, precedida por um processo amplo de diálogo sobre avaliação das políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes nas esferas municipal, estadual e distrital.
Saiba mais 12cndca.org
TAGS: 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente; 12CNDCA; Criança e Adolescente; Conanda; Eixo2
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